Decreto nº 36.490, de 05/12/1994 (Revogada)

REGULAMENTA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA - FUNDO JAÍBA, CRIADO PELA LEI Nº 11.394, DE 6 DE JANEIRO DE 1994.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/12/1994 PÁG. 3 COL. 1 MICROFILME 522

Normas relacionadas

DECRETO 38974 1997 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/08/1997 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 6 INCISOS I, III, IV, VI

DECRETO 38974 1997 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/08/1997 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 6 PARÁGRAFOS 3, 4, 5

DECRETO 38974 1997 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/08/1997 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 12 PARÁGRAFO 4

DECRETO 43795 2004 / ART. 16
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/04/2004 PÁG. 3 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA. OBJETIVO, DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA. PENALIDADE, BENEFICIÁRIO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO, SONEGAÇÃO FISCAL. COMPETÊNCIA, GESTÃO, (SEPLAN-MG), AGENTE FINANCEIRO, ORDENADOR DE DESPESA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), SUPERVISÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA.

Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.

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