Lei nº 10.116, de 28/03/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL INFANTO-JUVENIL
PEQUENO POLEGAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Fonte
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 17.771, DE 17/9/2008. REDAÇÃO ORIGINAL: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE PEQUENO POLEGAR, COM SEDE NA CIDADE DE ITAÚNA."
Normas relacionadas
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, ITAÚNA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/03/1990 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 420
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 17.771, DE 17/9/2008. REDAÇÃO ORIGINAL: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE PEQUENO POLEGAR, COM SEDE NA CIDADE DE ITAÚNA."
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Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, ITAÚNA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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