PL PROJETO DE LEI 1966/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE PEQUENO POLEGAR, COM SEDE NA
CIDADE DE ITAÚNA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10116 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ MILITÃOPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10116 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 17/10/1989
Proposição de Lei PRL 10801 1990
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CRECHE, MUNICÍPIO, ITAÚNA.
Publicação Publicado em 17/10/1989
Proposição de Lei PRL 10801 1990
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CRECHE, MUNICÍPIO, ITAÚNA.
Tramitação
28/03/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10116 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/3/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10116 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/3/1990.
20/03/1990
REMESSA DO OFÍCIO 372/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10801 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 372/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10801 PARA SANÇÃO.
08/03/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/02/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/1990.
12/12/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 13/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 13/12/1989.
05/12/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JORGE GIBRAM. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JORGE GIBRAM. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1989.
23/11/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 24/11/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 24/11/1989.
07/11/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/1989.
20/10/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 20/10/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 20/10/1989.
13/10/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.