Lei Complementar nº 36, de 18/01/1995 (Revogada)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO, A GESTÃO E A EXTINÇÃO DE FUNDO, E LHE ACRESCENTA
DISPOSITIVOS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Observação (A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 18/1/1993, FOI REVOGADA PELO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 19/1/2006.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, FUNDO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, AGENTE FINANCEIRO, GESTÃO, FUNDO ESTADUAL. EXTINÇÃO, FUNDO ESTADUAL, DESCUMPRIMENTO, LEI COMPLEMENTAR, ESPECIFICAÇÃO, PERÍODO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 33/1994
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/01/1995 PÁG. 45 COL. 1
MICROFILME 523
Observação (A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 18/1/1993, FOI REVOGADA PELO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 19/1/2006.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, FUNDO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, AGENTE FINANCEIRO, GESTÃO, FUNDO ESTADUAL. EXTINÇÃO, FUNDO ESTADUAL, DESCUMPRIMENTO, LEI COMPLEMENTAR, ESPECIFICAÇÃO, PERÍODO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Documentos
