Deliberação nº 2.627, de 21/09/2015
Dispõe sobre o Diário Administrativo da Secretaria da Assembleia
Legislativa.
Origem
Legislativo
Fonte
Alteração de Ementa Ementa alterada pelo art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.702, de 25/3/2019. Redação original: "Dispõe sobre o Boletim da Secretaria e o Diário Administrativo da Secretaria da Assembleia Legislativa."
Vigência A alteração mencionada na Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.657, de 30/3/ 2017, entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data de posse dos representantes a que se referem os incisos VII, VIII e IX do caput do art. 12 eleitos após a publicação da deliberação.
Normas relacionadas
Resumo Art. 1 - Criação, Objetivo, Normas, Edição, Circulação, Publicação, Boletim, Secretaria, (ALMG). Dispositivos, Edição, Boletim, Secretaria, (ALMG), Competência, Gerência Geral de Imprensa e Divulgação. Dispositivos, Edição, Publicação, Ato Administrativo, Ato Normativo, Ato, Interesse, Servidor, (ALMG), Competência, Gerência Geral de Taquigrafia e Publicação. Art. 2 - Dispositivos, Circulação, Numeração, Edição, Boletim, Secretaria, (ALMG). Art. 3 - Dispositivos, Edição, Publicação, Ato Administrativo, Ato Normativo, Ato, Interesse, Servidor, (ALMG). Art. 4 - Definição, Requisitos, Autenticidade, Assinatura Eletrônica, Certificação Digital, Publicação, (ALMG). Art. 5 - Critérios, Edição, Assinatura Eletrônica, Definição, Presidente, (ALMG). Art. 6 - Proibição, Modificação, Conteúdo, Publicação, (ALMG). Art. 7 - Obrigatoriedade, Guarda, Caráter Permanente, Publicação, (ALMG). Art. 8 - Garantia, (ALMG), Direito Autoral, Publicação, (ALMG). Art. 9 - Revogação, Criação, Objetivo, Normas, Edição, Publicação, Circulação, Boletim, Secretaria, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Referência, Autorização, Publicação, Matéria, Iniciativa, Servidor, Boletim, Secretaria, (ALMG).
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Publicação - Boletim da Secretaria - 28/09/2015 Pág. 6 Col. 1
Alteração de Ementa Ementa alterada pelo art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.702, de 25/3/2019. Redação original: "Dispõe sobre o Boletim da Secretaria e o Diário Administrativo da Secretaria da Assembleia Legislativa."
Vigência A alteração mencionada na Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.657, de 30/3/ 2017, entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data de posse dos representantes a que se referem os incisos VII, VIII e IX do caput do art. 12 eleitos após a publicação da deliberação.
Normas relacionadas
Resumo Art. 1 - Criação, Objetivo, Normas, Edição, Circulação, Publicação, Boletim, Secretaria, (ALMG). Dispositivos, Edição, Boletim, Secretaria, (ALMG), Competência, Gerência Geral de Imprensa e Divulgação. Dispositivos, Edição, Publicação, Ato Administrativo, Ato Normativo, Ato, Interesse, Servidor, (ALMG), Competência, Gerência Geral de Taquigrafia e Publicação. Art. 2 - Dispositivos, Circulação, Numeração, Edição, Boletim, Secretaria, (ALMG). Art. 3 - Dispositivos, Edição, Publicação, Ato Administrativo, Ato Normativo, Ato, Interesse, Servidor, (ALMG). Art. 4 - Definição, Requisitos, Autenticidade, Assinatura Eletrônica, Certificação Digital, Publicação, (ALMG). Art. 5 - Critérios, Edição, Assinatura Eletrônica, Definição, Presidente, (ALMG). Art. 6 - Proibição, Modificação, Conteúdo, Publicação, (ALMG). Art. 7 - Obrigatoriedade, Guarda, Caráter Permanente, Publicação, (ALMG). Art. 8 - Garantia, (ALMG), Direito Autoral, Publicação, (ALMG). Art. 9 - Revogação, Criação, Objetivo, Normas, Edição, Publicação, Circulação, Boletim, Secretaria, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Referência, Autorização, Publicação, Matéria, Iniciativa, Servidor, Boletim, Secretaria, (ALMG).
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
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