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DELIBERAÇÃO nº 1.080, de 27/09/1994 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO SERVIDOR DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Origem LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 09/10/1994 PÁG. 2463 COL. 1 MICROFILME 520

Normas relacionadas
Resumo FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SECRETARIA, (ALMG), EXCEÇÃO, REALIZAÇÃO, REUNIÃO ORDINÁRIA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARTÃO MAGNÉTICO, TRANSFORMAÇÃO, CARTÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, EMISSÃO, SEGUNDA VIA, CARTÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). DENOMINAÇÃO, SISTEMA, APURAÇÃO, FREQÜÊNCIA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). DEFINIÇÃO, DEVERES, PENALIDADE, UTILIZAÇÃO INDEVIDA, CARTÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). POSSIBILIDADE, DEPUTADO ESTADUAL, TITULAR, GABINETE, DESIGNAÇÃO, SERVIDOR, EXECUÇÃO, SERVIÇO EXTERNO, VIAGEM. CRITÉRIOS, TOLERÂNCIA, ATRASO, LIMITAÇÃO, INTERVALO, ALMOÇO, INVALIDAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). DEFINIÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, EXCEÇÃO, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, TRABALHO NOTURNO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, TÉCNICO DE EXECUÇÃO, ESPECIALIDADE, MÉDICO, ENFERMEIRO, DENTISTA, TÉCNICO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA, TAQUÍGRAFO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERÊNCIA GERAL DE ÁREA, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL SUPERIOR, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL MÉDIO, GRATIFICAÇÃO POR TAREFA ESPECIAL, SECRETARIA, (ALMG). FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROCURADOR, SECRETARIA, (ALMG), OBRIGATORIEDADE, CUMPRIMENTO, SETOR, LOTAÇÃO, ATIVIDADE, FORO. DISPOSITIVOS, LANÇAMENTO, CÓDIGO, OCORRÊNCIA, RELATÓRIO, APURAÇÃO, FREQÜÊNCIA, COMPETÊNCIA, GERENTE GERAL, SUPERVISÃO, SECRETÁRIO, DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, PROCURADOR GERAL, SECRETARIA, (ALMG). CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ABONO DE FALTA, UTILIZAÇÃO, CÓDIGO, OCORRÊNCIA, DESCONTO, REMUNERAÇÃO, COMPENSAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). PROCEDIMENTO, ABONO DE FALTA, SERVIDOR, ESTUDANTE, SECRETARIA, (ALMG). CONCESSÃO, DISPENSA DE PONTO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), ACRÉSCIMO, DIA, FÉRIAS, HIPÓTESE, DOAÇÃO DE SANGUE. REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, RESPONSÁVEL, DEPENDENTE, DEFICIENTE MENTAL, TRATAMENTO ESPECIAL, EXTENSÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). CRITÉRIOS, AUSÊNCIA, SERVIDOR, MÃE, SECRETARIA, (ALMG), EFEITO, ASSISTÊNCIA, FILHO, RECÉM-NASCIDO. NORMAS, ENCAMINHAMENTO, ATESTADO, FREQÜÊNCIA, SERVIDOR, DISPOSIÇÃO, LICENÇA ESPECIAL, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, TRAMITAÇÃO, PRAZO, PREENCHIMENTO, RELATÓRIO, APURAÇÃO, FREQÜÊNCIA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), ANEXO, RELAÇÃO, CÓDIGO, OCORRÊNCIA.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.

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