Decreto-Lei nº 1.416, de 24/11/1945 (Revogada)
REGULAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTO, (IPSEMG). DENOMINAÇÃO, PERSONALIDADE JURÍDICA, SEDE, OBJETIVO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). NORMAS, OBRIGATORIEDADE, FACULTATIVIDADE, INSCRIÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). NORMAS, ARRECADAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), FORMA, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. DEFINIÇÃO, FORMA, NORMAS, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). NORMAS, SEGURO DE VIDA, AUXÍLIO FUNERAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). NORMAS, CONTRIBUIÇÃO, CONTRIBUINTE FACULTATIVO, FORMA, DESCONTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). NORMAS, LIQUIDAÇÃO, SEGURO DE VIDA,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). NORMAS, ISENÇÃO, IMPOSTOS, PENHORA, SEGURO DE VIDA, AUXÍLIO FUNERAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). OBJETIVO, CARTEIRA DE EMPRÉSTIMO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). NORMAS, CONCESSÃO, PROPOSTA, REALIZAÇÃO, EMPRÉSTIMO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). REQUISITOS, SOLICITAÇÃO, EXONERAÇÃO, LICENÇA, COMISSIONAMENTO, PREJUÍZO, VENCIMENTOS, APRESENTAÇÃO, CERTIDÃO NEGATIVA, DÉBITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). OBRIGATORIEDADE, NOTIFICAÇÃO,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), NOME, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, COMPROMETIMENTO, INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, SUSPENSÃO. NORMAS, CONCESSÃO, ADIANTAMENTO, EMERGÊNCIA, EMPRÉSTIMO, HIPOTECA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). NORMAS, CONCESSÃO, EMPRÉSTIMO, IMÓVEL, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, CASA PRÓPRIA, REMISSÃO, HIPOTECA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). FORMA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICA, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, CONTRIBUINTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). PROVIDÊNCIA, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG), MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. NORMAS, APOSENTADORIA, CONTRIBUINTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). CRIAÇÃO, CARTEIRA DE SEGURO, RISCO DE FOGO, RISCOS, ACIDENTE DO TRABALHO, (IPSEMG). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). COMPOSIÇÃO, MANDATO, MEMBROS, REUNIÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, NOMEAÇÃO, MEMBROS, DIRETORIA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). CRITÉRIOS, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, TESOUREIRO, CAIXA EXECUTIVO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). NORMAS, PROPOSTA, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ORÇAMENTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Assunto Geral INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(IPSEMG), REGULAMENTO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/11/1945 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 84
Normas relacionadas
LEI 390 1949
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/08/1949 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 157
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/08/1949 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 157
Resumo REGULAMENTO, (IPSEMG). DENOMINAÇÃO, PERSONALIDADE JURÍDICA, SEDE, OBJETIVO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). NORMAS, OBRIGATORIEDADE, FACULTATIVIDADE, INSCRIÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). NORMAS, ARRECADAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), FORMA, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. DEFINIÇÃO, FORMA, NORMAS, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). NORMAS, SEGURO DE VIDA, AUXÍLIO FUNERAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). NORMAS, CONTRIBUIÇÃO, CONTRIBUINTE FACULTATIVO, FORMA, DESCONTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). NORMAS, LIQUIDAÇÃO, SEGURO DE VIDA,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). NORMAS, ISENÇÃO, IMPOSTOS, PENHORA, SEGURO DE VIDA, AUXÍLIO FUNERAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). OBJETIVO, CARTEIRA DE EMPRÉSTIMO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). NORMAS, CONCESSÃO, PROPOSTA, REALIZAÇÃO, EMPRÉSTIMO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). REQUISITOS, SOLICITAÇÃO, EXONERAÇÃO, LICENÇA, COMISSIONAMENTO, PREJUÍZO, VENCIMENTOS, APRESENTAÇÃO, CERTIDÃO NEGATIVA, DÉBITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). OBRIGATORIEDADE, NOTIFICAÇÃO,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), NOME, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, COMPROMETIMENTO, INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, SUSPENSÃO. NORMAS, CONCESSÃO, ADIANTAMENTO, EMERGÊNCIA, EMPRÉSTIMO, HIPOTECA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). NORMAS, CONCESSÃO, EMPRÉSTIMO, IMÓVEL, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, CASA PRÓPRIA, REMISSÃO, HIPOTECA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). FORMA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICA, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, CONTRIBUINTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). PROVIDÊNCIA, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG), MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. NORMAS, APOSENTADORIA, CONTRIBUINTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). CRIAÇÃO, CARTEIRA DE SEGURO, RISCO DE FOGO, RISCOS, ACIDENTE DO TRABALHO, (IPSEMG). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). COMPOSIÇÃO, MANDATO, MEMBROS, REUNIÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, NOMEAÇÃO, MEMBROS, DIRETORIA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). CRITÉRIOS, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, TESOUREIRO, CAIXA EXECUTIVO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). NORMAS, PROPOSTA, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ORÇAMENTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Assunto Geral INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(IPSEMG), REGULAMENTO.
Documentos
