Lei nº 789, de 12/12/1951
MODIFICA OS DECRETOS N. 1.416, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1945, E N. 1.616,
DE 8 DE JANEIRO DE 1946, E O ARTIGO 2º DA LEI N. 173, DE 21 DE JULHO DE
1948.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, VALOR, PECÚLIO, CRITÉRIOS, PAGAMENTO, ACRÉSCIMO, MENSALIDADE, SEGURADO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). REVOGAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, PRAZO, CARÊNCIA, AQUISIÇÃO, DIREITOS, BENEFÍCIO, SEGURADO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), REALIZAÇÃO, SEGURO DE VIDA. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), CONTRATAÇÃO, SEGURO COLETIVO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. GRATUIDADE, EXAME MÉDICO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EFEITO, INSCRIÇÃO, PECÚLIO.
Assunto Geral INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(IPSEMG).
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/12/1951 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 99
Resumo ALTERAÇÃO, VALOR, PECÚLIO, CRITÉRIOS, PAGAMENTO, ACRÉSCIMO, MENSALIDADE, SEGURADO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). REVOGAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, PRAZO, CARÊNCIA, AQUISIÇÃO, DIREITOS, BENEFÍCIO, SEGURADO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), REALIZAÇÃO, SEGURO DE VIDA. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), CONTRATAÇÃO, SEGURO COLETIVO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. GRATUIDADE, EXAME MÉDICO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EFEITO, INSCRIÇÃO, PECÚLIO.
Assunto Geral INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(IPSEMG).
Documentos