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DECRETO nº 44.775, de 10/04/2008

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE, DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL AOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - GEDAMA, INSTITUÍDA PELO ART. 6º DA LEI Nº 17.351, DE 17 DE JANEIRO DE 2008.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/04/2008 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
DECRETO 44909 2008 / ART. 18
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/10/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7 PARÁGRAFO ÚNICO
DECRETO 44909 2008 / ART. 19 (ANEXO XV)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/10/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO II
DECRETO 44909 2008 / ART. 20 (ANEXO XVI)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/10/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO III
DECRETO 45421 2010 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/07/2010 PÁG. 4 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 3 PARÁGRAFO 1 INCISO II
DECRETO 45421 2010 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/07/2010 PÁG. 4 COL. 2
REVOGAÇÃO ANEXO III
DECRETO 46026 2012 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2 PARÁGRAFO 2
DECRETO 46026 2012 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 PARÁGRAFO 1 INCISO II E PARÁGRAFO 2
DECRETO 46026 2012 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 5
DECRETO 46026 2012 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 7 PARÁGRAFO 2
DECRETO 46026 2012 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7 CAPUT
DECRETO 46026 2012 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
RENUMERAÇÃO ART. 7 PARÁGRAFO ÚNICO
DECRETO 46026 2012 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 8 CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO
DECRETO 46026 2012 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 9
DECRETO 46026 2012 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 11 PARÁGRAFO 4
DECRETO 46026 2012 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I
DECRETO 46026 2012 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 6; 10
DECRETO 46737 2015 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/04/2015 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 CAPUT; PARÁGRAFO 1 INCISO II.
DECRETO 46737 2015 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/04/2015 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 3 PARÁGRAFO 4.
DECRETO 46737 2015 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/04/2015 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4 PARÁGRAFO 2.
DECRETO 46737 2015 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/04/2015 PÁG. 1 COL. 1
RENUMERAÇÃO ART. 4 PARÁGRAFO 1.
DECRETO 46737 2015 / ART. 3 (ANEXO)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/04/2015 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I.
DECRETO 46737 2015 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/04/2015 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 11 PARÀGRAFO 4.
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, PONTUAÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EXECUTIVO, GESTOR AMBIENTAL, ANALISTA AMBIENTAL, TÉCNICO AMBIENTAL, AUXILIAR AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, COTA, GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EXECUTIVO, GESTOR AMBIENTAL, ANALISTA AMBIENTAL, TÉCNICO AMBIENTAL, AUXILIAR AMBIENTAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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