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DECRETO nº 46.026, de 17/08/2012

ALTERA O DECRETO Nº 44.775, DE 10 DE ABRIL DE 2008, QUE REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE, DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL AOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - GEDAMA, INSTITUÍDA PELO ART. 6º DA LEI Nº 17.351, DE 17 DE JANEIRO DE 2008.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/08/2012 PÁG. 1 COL. 1

Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, CÁLCULO, VALOR, GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, GESTOR AMBIENTAL, ANALISTA AMBIENTAL, TÉCNICO AMBIENTAL, AUXILIAR AMBIENTAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, SUSPENSÃO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, EXERCÍCIO EFETIVO, CARREIRA, GESTOR AMBIENTAL, ANALISTA AMBIENTAL, TÉCNICO AMBIENTAL, AUXILIAR AMBIENTAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, FÓRMULA, CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, SERVIDOR, ESTÁGIO PROBATÓRIO, HIPÓTESE, NEGAÇÃO, CONCLUSÃO, ETAPA, INÍCIO, AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, HIPÓTESE, GARANTIA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, GESTOR AMBIENTAL, ANALISTA AMBIENTAL, TÉCNICO AMBIENTAL, AUXILIAR AMBIENTAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, RECEBIMENTO, PARCELA, GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DEDUÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, VALOR, ACRÉSCIMO, REMUNERAÇÃO, HIPÓTESE, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, CARREIRA, GESTOR AMBIENTAL, ANALISTA AMBIENTAL, TÉCNICO AMBIENTAL, AUXILIAR AMBIENTAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.

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