Decreto nº 36.252, de 17/10/1994

APROVA AJUSTE SINIEF E CONVÊNIOS ICMS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/10/1994 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 520

Observação CONTÉM AJUSTE SINIEF 3 DE 1994 E CONVÊNIOS ICMS 99, 110, 122 E 127 DE 1994.

DECRETO 36836 1995 / ART. 1 (AJUSTE 2/95; CONVÊNIO 12/95)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/05/1995 PÁG. 3 COL. 2
ALTERAÇÃO AJUSTE SINIEF 3/94; CONVÊNIO ICMS 122/94

DECRETO 37061 1995 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 54/95)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/07/1995 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO CONVÊNIO ICMS 122/94

DECRETO 37508 1995 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 76/95)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/11/1995 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE AJUSTE SINIEF 3/94

DECRETO 37719 1995 / ART. 1 (AJUSTE 5/95, CONVÊNIO 130/95)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1995 PÁG. 6 COL. 3
ALTERAÇÃO AJUSTE SINIEF 3/94; CONVÊNIO ICMS 122/94

Resumo APROVAÇÃO, AJUSTE, (SINIEF), CONVÊNIO, (ICMS). ALTERAÇÃO, MODELO, PADRÃO, NOTA FISCAL, OBJETIVO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), UTILIZAÇÃO, MÁQUINA REGISTRADORA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO, TINTA, PRODUTO FARMACÊUTICO, PNEUMÁTICO.

Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.

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