Decreto nº 37.719, de 29/12/1995
APROVA AJUSTES SINIEF E CONVÊNIOS ICMS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTÉM AJUSTES SINIEF 5 E 6 DE 1995, CONVÊNIOS ICMS 96, 115, 126, 127, 128, 130 E 131 DE 1995.
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, AJUSTE, (SINIEF), CONVÊNIO, (ICMS). ALTERAÇÃO, NORMAS GERAIS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS). ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, PETRÓLEO, COMBUSTÍVEL, ÓLEO. DISPOSITIVOS, ESCRITURAÇÃO FISCAL, OBJETIVO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1995 PÁG. 6 COL. 3
MICROFILME 534
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/01/1996 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 535
Observação CONTÉM AJUSTES SINIEF 5 E 6 DE 1995, CONVÊNIOS ICMS 96, 115, 126, 127, 128, 130 E 131 DE 1995.
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, AJUSTE, (SINIEF), CONVÊNIO, (ICMS). ALTERAÇÃO, NORMAS GERAIS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS). ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, PETRÓLEO, COMBUSTÍVEL, ÓLEO. DISPOSITIVOS, ESCRITURAÇÃO FISCAL, OBJETIVO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
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