Decreto nº 38.085, de 20/06/1996
APROVA AJUSTE SINIEF, PROTOCOLO ICMS E CONVÊNIOS ICMS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTÉM AJUSTE SINIEF 1 DE 1996, PROTOCOLO ICMS 4 DE 1996, CONVÊNIO ICMS 38, 41, 51, 54 E 55 DE 1996.
Resumo APROVAÇÃO, AJUSTE, (SINIEF), PROTOCOLO, CONVÊNIO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, ANEXO, FORMULÁRIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECOLHIMENTO, (ICMS), TRANSPORTE, TERRITORIO NACIONAL, ENCOMENDA, VIA AÉREA, ÂMBITO INTERNACIONAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, REGIME ESPECIAL, TERMO DE RESPONSABILIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, RECOLHIMENTO, (ICMS), VENDA, LEILÃO, CAFÉ, GRÃO, BOLSA DE VALORES, GOVERNO FEDERAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, (ICMS), PROCESSO ELETRÔNICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORNECIMENTO, FORMULÁRIO, SIMULTANEIDADE, IMPRESSÃO, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/06/1996 PÁG. 1 COL. 1
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Observação CONTÉM AJUSTE SINIEF 1 DE 1996, PROTOCOLO ICMS 4 DE 1996, CONVÊNIO ICMS 38, 41, 51, 54 E 55 DE 1996.
Resumo APROVAÇÃO, AJUSTE, (SINIEF), PROTOCOLO, CONVÊNIO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, ANEXO, FORMULÁRIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECOLHIMENTO, (ICMS), TRANSPORTE, TERRITORIO NACIONAL, ENCOMENDA, VIA AÉREA, ÂMBITO INTERNACIONAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, REGIME ESPECIAL, TERMO DE RESPONSABILIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, RECOLHIMENTO, (ICMS), VENDA, LEILÃO, CAFÉ, GRÃO, BOLSA DE VALORES, GOVERNO FEDERAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, (ICMS), PROCESSO ELETRÔNICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORNECIMENTO, FORMULÁRIO, SIMULTANEIDADE, IMPRESSÃO, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
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