Decreto nº 36.836, de 03/05/1995
APROVA AJUSTES SINIEF E CONVÊNIOS ICMS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTÉM AJUSTES SINIEF 1 E 2 DE 1995 E CONVÊNIOS ICMS 2, 3, 12, 15, 16, 26, 27, 28, 29, 30 E 33 DE 1995.
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, AJUSTE, (SINIEF), CONVÊNIO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DATA, VIGÊNCIA, CONVÊNIO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS). DISPOSITIVOS, ESCRITURAÇÃO FISCAL, CONTRIBUINTE, (ICMS), USUÁRIO, SISTEMA, PROCESSAMENTO DE DADOS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/05/1995 PÁG. 3 COL. 2
MICROFILME 527
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/05/1995 PÁG. 7 COL. 4
MICROFILME 527
Observação CONTÉM AJUSTES SINIEF 1 E 2 DE 1995 E CONVÊNIOS ICMS 2, 3, 12, 15, 16, 26, 27, 28, 29, 30 E 33 DE 1995.
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, AJUSTE, (SINIEF), CONVÊNIO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DATA, VIGÊNCIA, CONVÊNIO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS). DISPOSITIVOS, ESCRITURAÇÃO FISCAL, CONTRIBUINTE, (ICMS), USUÁRIO, SISTEMA, PROCESSAMENTO DE DADOS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Documentos
