Decreto nº 20.597, de 04/06/1980 (Revogada)

DEFINE ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, SITUADA NOS MUNICÍPIOS DE LAGOA SANTA, PEDRO LEOPOLDO E MATOZINHOS, PARA OS FINS DO ARTIGO 13 DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1979.

Origem EXECUTIVO

Informações gerais

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/06/1980 PÁG. 5 COL. 3 MICROFILME 257

REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/06/1980 PÁG. 3 COL. 1 MICROFILME 257

Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 4º DA LEI Nº 18.043, DE 23/01/2009: "DEFINE ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, SITUADA NOS MUNICÍPIOS DE LAGOA SANTA, PEDRO LEOPOLDO E MATOZINHOS, PARA OS FINS DO ARTIGO 13 DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1979."

Nomes AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES.

Normas relacionadas

DECRETO 20599 1980
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/06/1980 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 21952 1982 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/02/1982 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1; 3 PARÁGRAFO ÚNICO ITEM 2

DECRETO 44935 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/11/2008 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 18043 2009 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/01/2009 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1

LEI 18043 2009 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/01/2009 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2

LEI 18043 2009 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/01/2009 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO EMENTA

DECRETO 48825 2024 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/05/2024 PÁG. 9 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo DEFINIÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, RECURSOS NATURAIS, MUNICÍPIO, LAGOA SANTA, PEDRO LEOPOLDO, MATOZINHOS. COMPETÊNCIA, (PLAMBEL), CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), AUTORIZAÇÃO, LOTEAMENTO, TERRENO, ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, MUNICÍPIO, LAGOA SANTA, PEDRO LEOPOLDO, MATOZINHOS.

Assunto Geral MEIO AMBIENTE.

Documentos