Decreto nº 16.018, de 18/01/1974
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/1/1974. A REVOGAÇÃO MENCIONADA NO DECRETO Nº 40.501, DE 28/7/1999, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 13/1/ 1999.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, VINCULAÇÃO, COMPETÊNCIA, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, DIRETORIA, DIRETORIA ADMINISTRATIVA, PRESIDÊNCIA, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG). COMPETÊNCIA, DIRETORIA ADMINISTRATIVA, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG). COMPETÊNCIA, DIRETORIA, OPERAÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG). NORMAS, SERVIDOR, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG). NORMAS, PATRIMÔNIO, RECEITA, DESPESA, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APURAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, LUCRO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG). NORMAS, REGISTRO, CONTROLE, ENTIDADE, SUBVENÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG). NORMAS, CREDENCIAMENTO, AGENTE, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG).
Assunto Geral LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG).
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/01/1974 PÁG. 4 COL. 3
MICROFILME 205
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/02/1974 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 205
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/1/1974. A REVOGAÇÃO MENCIONADA NO DECRETO Nº 40.501, DE 28/7/1999, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 13/1/ 1999.
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Resumo DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, VINCULAÇÃO, COMPETÊNCIA, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, DIRETORIA, DIRETORIA ADMINISTRATIVA, PRESIDÊNCIA, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG). COMPETÊNCIA, DIRETORIA ADMINISTRATIVA, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG). COMPETÊNCIA, DIRETORIA, OPERAÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG). NORMAS, SERVIDOR, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG). NORMAS, PATRIMÔNIO, RECEITA, DESPESA, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APURAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, LUCRO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG). NORMAS, REGISTRO, CONTROLE, ENTIDADE, SUBVENÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG). NORMAS, CREDENCIAMENTO, AGENTE, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG).
Assunto Geral LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG).
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