Objetivo é ouvir o relator da MP, deputado federal Marcus Pestana, sobre mudanças no royalty cobrado de mineradoras.
29/09/2017
Marcus Pestana
PSDBMarcus Pestana
PSDB
Situação ao fim da 16ª legislatura
Em exercício
Nome Completo
MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA
Data de Nascimento 13/06/1960
Naturalidade Juiz de Fora / MG
Atividade Profissional Economista e professor universitário
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Foi secretário de Saúde de Minas Gerais no primeiro e no segundo mandato do governador Aécio Neves. Presidiu o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - Conass (2005/2006). Foi secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, no governo Eduardo Azeredo (1998). No âmbito federal, ocupou os cargos de chefe de gabinete do Ministério das Comunicações (fevereiro/99 a março/02) e de secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (abril a julho/02). Em ambos os ministérios exerceu, interinamente, o cargo de ministro. Foi secretário de governo da Prefeitura de Juiz de Fora (1993/94), onde começou sua trajetória política como diretor do Comitê Brasileiro pela Anistia (1979) e como presidente do Diretório Central dos Estudantes da UFJF (1980/82). Elegeu-se, aos 22 anos, o vereador mais jovem da cidade (1983/88) e foi coordenador da campanha Diretas Já (1984). Atuou como líder de governo na Câmara Municipal (1988) e como presidente do PSDB (1988/92), em Juiz de Fora. É um dos fundadores do PSDB (1988), partido pelo qual foi eleito, em 2006, para seu primeiro mandato como deputado estadual. A principal região de atuação política é a Zona da Mata. Os municípios de maior votação foram Juiz de Fora, Belo Horizonte, Santa Luzia, Abaeté, Andrelândia, Matias Babosa, Itabirinha de Mantena, São Vicente de Minas, Paraisópolis, Diamantina, Estiva, Santa Maria do Salto e Olaria.
Atuação Parlamentar na ALMG Eleito para o primeiro mandato como deputado estadual.
Condecorações Medalha da Inconfidência, Medalha do Mérito Legislativo, Medalha Juscelino Kubitschek; cidadão honorário de diversos municípios.
Filiação Partidária no exercício do mandato PSDB
Partido pelo qual concorreu na eleição PSDB
Legislaturas
Data de Nascimento 13/06/1960
Naturalidade Juiz de Fora / MG
Atividade Profissional Economista e professor universitário
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Foi secretário de Saúde de Minas Gerais no primeiro e no segundo mandato do governador Aécio Neves. Presidiu o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - Conass (2005/2006). Foi secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, no governo Eduardo Azeredo (1998). No âmbito federal, ocupou os cargos de chefe de gabinete do Ministério das Comunicações (fevereiro/99 a março/02) e de secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (abril a julho/02). Em ambos os ministérios exerceu, interinamente, o cargo de ministro. Foi secretário de governo da Prefeitura de Juiz de Fora (1993/94), onde começou sua trajetória política como diretor do Comitê Brasileiro pela Anistia (1979) e como presidente do Diretório Central dos Estudantes da UFJF (1980/82). Elegeu-se, aos 22 anos, o vereador mais jovem da cidade (1983/88) e foi coordenador da campanha Diretas Já (1984). Atuou como líder de governo na Câmara Municipal (1988) e como presidente do PSDB (1988/92), em Juiz de Fora. É um dos fundadores do PSDB (1988), partido pelo qual foi eleito, em 2006, para seu primeiro mandato como deputado estadual. A principal região de atuação política é a Zona da Mata. Os municípios de maior votação foram Juiz de Fora, Belo Horizonte, Santa Luzia, Abaeté, Andrelândia, Matias Babosa, Itabirinha de Mantena, São Vicente de Minas, Paraisópolis, Diamantina, Estiva, Santa Maria do Salto e Olaria.
Atuação Parlamentar na ALMG Eleito para o primeiro mandato como deputado estadual.
Condecorações Medalha da Inconfidência, Medalha do Mérito Legislativo, Medalha Juscelino Kubitschek; cidadão honorário de diversos municípios.
Filiação Partidária no exercício do mandato PSDB
Partido pelo qual concorreu na eleição PSDB
Legislaturas
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2007 a 02/02/2007
Afastamento de 02/02/2007 a 10/10/2008
Em exercício de 10/10/2008 a 28/10/2008
Afastamento de 28/10/2008 a 28/01/2010
Em exercício de 28/01/2010 a 31/01/2011
Em exercício de 01/02/2007 a 02/02/2007
Afastamento de 02/02/2007 a 10/10/2008
Em exercício de 10/10/2008 a 28/10/2008
Afastamento de 28/10/2008 a 28/01/2010
Em exercício de 28/01/2010 a 31/01/2011
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2132/2010
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O HOSPITAL SÃO
CAMILO PELOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 4865/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DE DIAMANTINA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
PL PROJETO DE LEI 4728/2010
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ANTIGOMOBILISMO.
Veja todas as proposições
16/12/2010
09/11/2010
14/07/2010
Veja todos os pronunciamentos
Agradece o apoio recebido e despede-se da Assembleia Legislativa para
exercer o mandato de Deputado Federal, a partir do ano de 2011.
Veja mais
09/11/2010
Declaração de voto favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder
Executivo a negociar os direitos e créditos de natureza agrícola
securitizados, adquiridos pelo Estado no processo de privatização do
Banco do Estado de Minas Gerais S.A. - BEMGE - e do Banco de Crédito Real
de Minas Gerais S.A. - CREDIREAL -, e ao projeto de lei que autoriza o
Poder Executivo a ceder, a título oneroso, direitos creditórios
originários de créditos tributários e não tributários ou integrantes de
carteiras de ativos diversos e demais créditos de propriedade do Estado
de Minas Gerais, ambos de autoria do Governador Antonio Augusto Junho
Anastasia. Comenta o pronunciamento do Deputado Antonio Júlio contrário à
aprovação das matérias em pauta.
Veja mais
14/07/2010
Declaração de voto favorável ao projeto de lei complementar, de autoria
do Governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que altera a lei que
contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e estabelece a
exigência do Título de Bacharel em Direito para o ingresso no Quadro de
Oficiais da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - e de
escolaridade de nível superior para os Quadros de Praça.
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos
Notícias do Deputado Marcus Pestana
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Entrevista com o dep. Marcus Pestana, que defende a realização de novas eleições presidenciais a cur...
10/08/2015
