Deputados
Leonídio Bouças

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Leonídio Bouças | Em exercício

LEONÍDIO HENRIQUE CORRÊA BOUÇAS (MDB)

Médico, professor e empresário. Iniciou sua vida pública como vereador em 1988, sendo vice-presidente da Câmara Municipal de Uberlândia em 1989 e 1990. Em 1991, foi eleito presidente do Legislativo municipal. Em 1992, ingressou no Poder Executivo como vice-prefeito de Uberlândia. Exerceu o cargo de secretário Municipal de Habitação e Meio Ambiente, em 1994. Entre 2001 e 2002, ocupou a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,... Leia mais

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Naturalidade: Pompéu - MG
Nascimento: 09/11/1961
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 201
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (031) 21085915
Fax: (031) 21085916

Últimas Proposições

05/03/2021
PL 2442 DE 2021
Aguardando recebimento em comissão

Institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado de Minas Gerais - Recomeça Minas - e dá outras providências.

04/03/2021
RQN 7426 DE 2021
Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e ao governador do Estado pedido de providências para que seja viabilizada a isenção de ICMS sobre Ivermectina, Hidroxicloroquina, Azitromicina, Dexametasona, antipiréticos, antitérmicos e analgésicos, além de outros me...

25/02/2021
PL 2489 DE 2021
Aguardando designação de relator em comissão

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Campina Verde o imóvel que especifica. (Destinação: construção de prédio para ações de natureza social.)

Pronunciamentos

04/12/2020

Solicita retificação de voto, declarando voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2021. Leia Mais

10/12/2019

Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que declara patrimônio cultural do Estado o modo de fazer pijama do Município de Borda da Mata. Leia Mais

08/05/2019

Declara voto contrário ao veto total à proposição de lei que dispõe sobre a resposta à solicitação dirigida a órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências. Leia Mais

Veja também

Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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