Deputados
Antonio Carlos Arantes

Conheça os Deputados da 17ª legislatura (de 01/02/2011 a 31/01/2015)

Antonio Carlos Arantes

ANTONIO CARLOS ARANTES (PSDB)

Produtor rural. Foi prefeito de Jacuí por três mandatos (1989-1992, 1997-2000 e 2001-2002). Presidiu o Clube dos Jovens 4S - Emater (1977-1983) e a Associação de Produtores Rurais do Mato Dentro e Jacuí. Foi assessor do deputado federal e ex-ministro Carlos Melles (1994-1996) e do ex-governador Aécio Neves (2005-2006). Atuou como diretor-geral da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso na gestão Marilda Melles ... Leia mais


Naturalidade: Jacuí - MG
Nascimento: 06/08/1960
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 234
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085818
Fax: (31) 21085815

Últimas Proposições

30/10/2014
PL 5569 DE 2014
TNJUR - TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRAÇA DE ESPORTES CASTELO BRANCO - PECB, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

11/09/2014
PL 5478 DE 2014
TNJUR - TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COYOTES AMIGOS DA NATUREZA - UNIDOS - JUNTOS - SEREMOS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS. (ALTERADO PELA EMENDA 1: COYOTES AMIGOS DA NATUREZA – UNIDOS – JUNTOS – SEREMOS).

15/05/2014
PL 5208 DE 2014
TNJUR - TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE QUEIJO CANASTRA - APROCAN -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS.

Pronunciamentos

18/12/2014

Solicita a desobstrução dos trabalhos e a votação da proposta de emenda à Constituição, de autoria do deputado Lafayette de Andrada e de outros deputados, que altera a Constituição do Estado para adequação ao disposto na Constituição Federal (dispõe sobre a efetivação de servidores pú... Leia Mais

18/12/2014

Comenta a trajetória política e despede-se dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Sebastião Costa, Célio Moreira, Zé Maia, Carlo Mosconi e das deputadas Luzia Ferreira e Maria Tereza Lara que deixarão a Assembleia Legislativa. Leia Mais

17/12/2014

Declara posição contrária à emenda, de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão, que reduz o percentual de reajuste dos servidores ao substitutivo nº 1 ao projeto de lei, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCMG -, que fixa o percentual da revisão anual dos ve... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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