Deputados
Hely Tarqüínio

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Hely Tarqüínio | Em exercício

HELY TARQÜÍNIO (PV)

Médico-cirurgião. Formado pela Faculdade Federal do Triângulo Mineiro (1966). Foi cirurgião-geral dos hospitais Vera Cruz e Imaculada Conceição, diretor e cirurgião do Hospital Regional Antônio Dias (Fhemig/Patos de Minas) e supervisor do Inamps de Patos. Exerceu, ainda, o cargo de secretário adjunto de Estado de Saúde na primeira gestão de Aécio Neves (2003-2006). As principais regiões de atuação política são o... Leia mais

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Naturalidade: Uberaba - MG
Nascimento: 10/04/1940
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 231
Sto. Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085140
Fax: (31) 21085135

Últimas Proposições

19/05/2022
RQN 11114 DE 2022
Aguardando parecer em comissão

Requerem, na forma da Deliberação 2753 2020, a concessão de título de cidadão honorário do Estado ao Sr. Ronaldo Luís Nazário de Lima, mais conhecido como Ronaldo Fenômeno, pela sua trajetória junto ao Cruzeiro Esporte Clube como jogador e, recentemente, como investidor.

19/05/2022
RQN 11100 DE 2022
Aguardando parecer em comissão

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Thiago Alves Henrique, delegado da Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

19/05/2022
RQO 1249 DE 2022
Requerimento deferido

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário da radiofonia no Brasil. 

Pronunciamentos

04/05/2022

Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o refinanciamento de créditos estaduais não tributários e altera a lei que dispõe sobre a constituição de crédito estadual não tributário, fixa critérios para sua atualização, regula seu parcelamento, institui remissão e... Leia Mais

30/03/2022

Pesar pelo falecimento do Prof. Alcino Lázaro da Silva, catedrático da cadeira de cirurgia-geral da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Leia Mais

23/03/2022

Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG -, no período de janeiro de 2020 a novembro de 2021, e dos subsídios e proventos dos membros da DPMG, referent... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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