Deputados
Mauro Tramonte

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Mauro Tramonte | Em exercício

MAURO HENRIQUE TRAMONTE (REPUBLICANOS)

Jornalista. Apresentador do programa Balanço Geral, da TV Record Minas desde 2008. Desde os 18 anos se destacava como jornalista em Poços de Caldas (Sul de Minas), sua cidade natal. Durante um período, trabalhou como funcionário público estadual, retomando a carreira jornalística em 1992, na Rádio Cultura AM. Em 1996, ingressou na televisão, atuando na TV Poços, filiada à Rede Minas. No mesmo ano, começou ... Leia mais

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Naturalidade: Poços de Caldas - MG
Nascimento: 17/05/1961
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - Conjunto 214
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085177
Fax: (31) 21085176

Últimas Proposições

04/01/2022
RQC 11175 DE 2021
Aprovado

Requerem  enviado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se implemente o acordo nº 1.0000.16.050144-1/001, homologado desde 2016, incluindo a publicação do decreto consignando a retirada dos 50% restantes do VT ...

23/12/2021
RQC 11236 DE 2021
Aprovado

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater os potenciais e os atrativos dos municípios mineiros, por regiões, para a instalação da nova fábrica da Cervejaria Heineken, considerando a necessidade de manutenção de...

15/12/2021
RQN 10028 DE 2021
Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ - pedido de providências com vistas a estabelecer normas no âmbito judicial para que as mulheres vítimas de violências e estupros tenham suas imagens preservadas ao longo da realização das audiências virtuais.

Pronunciamentos

12/03/2020

Comenta que o veto parcial do governador Romeu Zema ao projeto de lei que reajusta os valores das tabelas de vencimento básico das categorias que menciona abre uma crise no Estado. Comenta a troca de gestor da Secretaria de Estado de Governo - Segov. Manifesta satisfação em relação à ... Leia Mais

10/03/2020

Declara posição favorável à proposta de emenda à Constituição que altera a redação do § 2º do art. 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (que inclui a bacia do Rio Grande e o reservatório de Furnas dentre as unidades de conservação tombadas para fins de conservação e ... Leia Mais

03/03/2020

Critica as más condições de uso e falta de manutenção nos veículos que operam o transporte público do Município de Belo Horizonte. Questiona a cobrança de alta tarifa tendo como contrapartida um serviço precário. Leia Mais

Veja também

Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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