Deputados
João Magalhães

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

João Magalhães | Em exercício

JOÃO LÚCIO MAGALHÃES BIFANO (MDB)

Pecuarista e cafeicultor. Cumpriu cinco mandatos consecutivos como deputado federal. No primeiro deles, assumiu como suplente, em 1996, e foi efetivado em janeiro de 1997. Na Câmara dos Deputados, foi presidente da Comissão Permanente de Finanças e Tributação, 1º-vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação, 1º-vice-presidente da Comissão Fiscalização Financeira e Controle e também 1º-vice-presidente da Comissão... Leia mais

Fale com João Magalhães   Receba notícias por e-mail

Naturalidade: Matipó - MG
Nascimento: 6/2/1960
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 243
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21085220
Fax: (31) 21085222

Últimas Proposições

04/08/2022
PL 3856 DE 2022
Aguardando parecer em comissão

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Petrina, com sede no Município de Manhuaçu.

12/07/2022
RQN 11613 DE 2022
Aguardando parecer em comissão

Requerem seja concedido o titulo de Cidadão Honorário do Estado ao deputado Sargento Rodrigues, em reconhecimento à sua trajetória, aos serviços prestados como policial da Policia Militar de Minas Gerais e aos relevantes préstimos à população mineira em sua atuação nos seis mandatos c...

12/07/2022
RQN 11586 DE 2022
Aguardando parecer em comissão

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Cel. PM Wagner Alan de Mattos, comandante da 2ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento à sua atuação e dedicação em prol da segurança pública do Estado.

Pronunciamentos

14/07/2021

Manifesta posição favorável ao projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar em decorrência de termo judicial de reparação dos impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica (acordo firmado entre o Executivo e a Vale, em razão dos danos causados pelo rompime... Leia Mais

17/12/2019

Declara voto favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sabará o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Sebastião Tirino e do banco de alimentos.) Leia Mais

10/12/2019

Declara voto favorável ao projeto de lei que confere ao Município de Lagoa Dourada o título de Capital Estadual do Rocambole e dá outras providências. Leia Mais

Veja também

Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

Notícias Relacionadas

João Magalhães

fotos

Comissão de Administração Pública - análise de proposições
Comissão de Administração Pública - análise de proposições
Comissão de Administração Pública - análise de proposições
Comissão de Administração Pública - análise de proposições
Comissão de Administração Pública - análise de proposições
Comissão de Administração Pública - análise de proposições
Veja todo conteúdo relacionado: