Deputados
João Magalhães

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

João Magalhães | Em exercício

JOÃO LÚCIO MAGALHÃES BIFANO (MDB)

Pecuarista e cafeicultor. Cumpriu cinco mandatos consecutivos como deputado federal. No primeiro deles, assumiu como suplente, em 1996, e foi efetivado em janeiro de 1997. Na Câmara dos Deputados, foi presidente da Comissão Permanente de Finanças e Tributação, 1º-vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação, 1º-vice-presidente da Comissão Fiscalização Financeira e Controle e também 1º-vice-presidente da Comissão... Leia mais

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Naturalidade: Matipó - MG
Nascimento: 6/2/1960
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 243
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21085220
Fax: (31) 21085222

Email: dep.joao.magalhaes@almg.gov.br

Redes Sociais: Facebook

Últimas Proposições

06/08/2020
PL 2096 DE 2020
Anexado

Altera a Lei 15424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gr...

07/07/2020
RQC 6895 DE 2020
Aprovado

Requer seja formulado voto de congratulações com Sub.-Ten. Leonardo de Freitas, BM 103189-7,  pelos 30 anos de efetivo trabalho no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. 

07/07/2020
RQC 6888 DE 2020
Aprovado

Requerem seja realizada audiência de convidados, com a presença do secretário de Estado de Planejamento e Gestão e do secretário-geral de Estado, para debater o pagamento dos servidores públicos civis e militares, notadamente quanto ao seu cronograma e escala, o repasse de obrigações ...

Pronunciamentos

17/12/2019

Declara voto favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sabará o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Sebastião Tirino e do banco de alimentos.) Leia Mais

10/12/2019

Declara voto favorável ao projeto de lei que confere ao Município de Lagoa Dourada o título de Capital Estadual do Rocambole e dá outras providências. Leia Mais

06/11/2019

Apresenta parecer sobre o veto total à proposição de lei que dispõe sobre a notificação de infração de trânsito enviada ao infrator pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG -, por remessa postal. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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