Deputados
Ana Paula Siqueira

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Ana Paula Siqueira | Em exercício

ANA PAULA SIQUEIRA (REDE)

Ana Paula Siqueira é graduada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). É professora normalista pelo Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG). Deputada em primeiro mandato, é negra e faz parte da primeira legislatura da Assembleia de Minas Gerais a eleger mulheres negras. É natural de Belo Horizonte, do Alto Vera Cruz, região periférica da Capital. Mã... Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 02/02/1980
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 79
Edifício Tiradentes - 21º andar - sala 2
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21085835
Fax: (31) 21085837

Últimas Proposições

04/01/2022
RQC 11175 DE 2021
Aprovado

Requerem  enviado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se implemente o acordo nº 1.0000.16.050144-1/001, homologado desde 2016, incluindo a publicação do decreto consignando a retirada dos 50% restantes do VT ...

04/01/2022
RQC 10815 DE 2021
Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater e explicitar os impactos socioambientais trazidos pelo Projeto de Lei 3300 2021, que define os limites e amplia o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda - Monae - e dá outras providências.

16/12/2021
PL 3389 DE 2021
Aguardando designação de relator em comissão

Decreta o estado de emergência climática no Estado de Minas Gerais, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências.

Pronunciamentos

09/12/2021

Transcurso do 15º aniversário de fundação da Associação dos Cuidadores de Idosos de Minas Gerais. Leia Mais

09/12/2021

Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus, por ocasião do transcurso do 15º aniversário de fundação da Associação dos Cuidadores de Idosos de Minas Gerais. Leia Mais

17/11/2021

Manifesta posição contrária ao projeto de lei que define os limites e amplia o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda - Monae - e dá outras providências. Presta homenagem pelo transcurso do dia dos conselheiros e conselheiras tutelares. Leia Mais

Veja também

Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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