Deputados
Ana Paula Siqueira

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Ana Paula Siqueira | Em exercício

ANA PAULA SIQUEIRA (REDE)

Ana Paula Siqueira é graduada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). É professora normalista pelo Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG). Deputada em primeiro mandato, é negra e faz parte da primeira legislatura da Assembleia de Minas Gerais a eleger mulheres negras. É natural de Belo Horizonte, do Alto Vera Cruz, região periférica da Capital. Mã... Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 02/02/1980
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 79
Edifício Tiradentes - 21º andar - sala 2
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21085835
Fax: (31) 21085837

Últimas Proposições

30/08/2022
RQC 13128 DE 2022
Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater, por ocasião do Dia da Nutricionista, celebrado em 31 de agosto, a valorização e a importância do papel desse profissional para a promoção da saúde e da educação alimentar e nutricional da população, bem como para o combate à insegu...

30/08/2022
RQC 13126 DE 2022
Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da carreira de especialista em educação básica para as mães dos alunos e para os profissionais da rede estadual de ensino, constituída em sua maioria por mulheres.

30/08/2022
RQC 13114 DE 2022
Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os desafios da aplicação da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência contra a mulher, por ocasião dos 16 anos de sua sanção.

Pronunciamentos

23/06/2022

Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública do Estado. Leia Mais

23/06/2022

Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública do Estado. Leia Mais

23/06/2022

Informa que votou favoravelmente a todos os projetos da pauta da presente reunião. Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública do Estado. Informa sobre o ducentésimo aniversário da ... Leia Mais

Veja também

Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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Comissão de Administração Pública - debate sobre as alienações, promovidas pela Codemge, de direitos minerários das águas minerais naturais do Estado
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