9ª REUNIÃO ESPECIAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 23/9/2022

Palavras da presidenta (deputada Ana Paula Siqueira)

A presidente (deputada Ana Paula Siqueira) – Boa noite, gente. Solicito a todos a recomposição do quórum no Plenário. Todos podem tomar assento aos seus lugares, e a composição da Mesa. Vamos caminhar para o encerramento dos trabalhos. É uma alegria receber todos vocês aqui novamente. Eu queria convidar, antes das minhas considerações finais, a Ruth, responsável pela Escola do Legislativo, para tomar assento conosco também à Mesa. Peço uma salva de palmas a ela.

Palavras da Presidente

Bom, gente, primeiro, é uma alegria muito grande, uma satisfação imensa estar com vocês aqui, no dia de hoje, nesta sexta-feira, com a Assembleia Legislativa de Minas respirando juventude. São mais de 150 jovens, Ruth, aqui presentes conosco, nesta Casa que cuida do que interfere na vida da nossa sociedade. Eu acompanhei, gente, com vocês todos os trabalhos, de forma remota, através da TV Assembleia, através do nosso sistema de comunicação – o Silegis –, e fui percebendo o quanto vocês foram evoluindo no decorrer do encontro. Isso nos traz muita satisfação.

Eu quero parabenizar os jovens e as jovens. Vocês representam a juventude de Minas Gerais e ocupam a Assembleia Legislativa de Minas para fazer reflexões e construções, pensar políticas públicas e incluir, incidir na vida das pessoas. Queria destacar que este é um trabalho importante que a Assembleia Legislativa de Minas iniciou e do qual não abre mão. É importantíssimo para a gente ter a integração com a sociedade. Eu queria parabenizar e destacar o trabalho da Escola do Legislativo – viu, Ruth? –, sempre muito comprometida com a integração da Assembleia com a sociedade civil; e agradecer à equipe da GPI, que também tem trabalhado muito para que esses encontros possam acontecer, a todas as câmaras municipais, às universidades, às escolas e a todas as entidades e órgãos que também se dedicaram para a realização do Parlamento Jovem 2022. Ver a Casa hoje aqui, gente, com vocês é sinal de esperança, esperança para mim que sou deputada estadual em primeiro mandato aqui, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que há muito pouco tempo ocupava assento como o de vocês nas escolas e na universidade e era uma jovem sonhadora com um mundo melhor. Hoje eu consigo intervir e incidir na vida da nossa população como deputada estadual. Então, ver vocês todos aqui me enche de muita esperança e de convicção de que, juntos e juntas, nós vamos construir uma Minas Gerais melhor, um Brasil melhor para todos.

Vocês exercitaram aqui hoje, ao longo das análises das propostas, o que eu faço com muita responsabilidade aqui, no Parlamento: as minhas funções legislativas enquanto deputada. Vocês discutiram, criaram, negociaram e debateram pontos controversos brilhantemente, construíram consensos, pensaram, gente, no orçamento público, como que nós vamos fazer política pública sem recurso. Foi brilhante. Não estou achando aqui o aluno que veio fazer a discussão da LOA, que trouxe a questão do recurso que deveria sair da área da educação; não o estou vendo por aqui. Mas, de forma brilhante – e você também, não é? –, vocês deram aqui uma demonstração de como que se pensa política pública no Brasil. Nada se faz sem recurso e, principalmente, sem prioridade política. Parabéns para vocês!

Além de tudo isso, eu destaquei, nas minhas breves anotações: eu queria perguntar se vocês sabem o que vocês fizeram aqui hoje. (– Pausa.) Sim. Vocês fizeram, gente, mudança e mudança através da política e semearam esperança não só para mim como para muitos que estão aqui nos assistindo. Discutir saúde mental na juventude após uma pandemia severa de algo que jamais tinha sido visto mundo afora, num contexto de crescimento dos índices de suicídio, automutilação, entristecimento profundo da nossa população, desesperança, falta de oportunidade, enfim, tudo o que foi debatido aqui e discutido é extremamente importante.

Recentemente, eu conversei com uma jovem de 15 anos de idade num dos encontros de juventude que fiz. Dentro do meu trabalho no mandato, a gente tem uma plataforma de juventude importante. Ela estava nos relatando, nesse encontro, as dificuldades que enfrentou em relação à saúde emocional e mental. Infelizmente ela atentou contra a própria vida e passou cinco anos para ser entendida pela escola, pelo sistema de saúde e pela própria família. E o que vocês propuseram aqui hoje em todos esses pontos antevê isso e manifesta, deixa transparecer a preocupação de acolher pessoas, jovens, estudantes que estão nessa situação. Existe uma lei federal – e não a vi muito dita por aqui, mas gostaria de compartilhá-la com vocês –, que é a Lei nº 13.935, que insere, no contexto dos profissionais da educação, assistentes sociais e psicólogos. Eu sou assistente social e sei da importância desse profissional para acolher a necessidade emocional, de instabilidade, da nossa população. Minas Gerais, infelizmente, não cumpre essa lei, mas o nosso trabalho aqui, na Assembleia, assim como o meu trabalho frente à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e também coordenando a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, me faz manter ativo o compromisso de cobrar do Estado garantir a presença desses dois profissionais da educação, para que essa acolhida e encaminhamento sejam feitos conforme vocês bem traduziram aqui nos pontos de vocês.

Saúde física e mental. Alguém aqui também falou que não existe uma saúde sem a outra, não é? É física e mental, mental e física. Portanto nós estamos falando de saúde integral. Mas é uma interação de várias situações, não é, gente? Como é que nós vamos pensar saúde com tantas desigualdades, com fome, com desigualdades sociais, desigualdades de gêneros, falta de oportunidade? Como é que nós vamos ter saúde em meio a tantas violências nas ruas, matando nossa juventude periférica, acometendo nossas mulheres com violência doméstica e familiar, meninas, idosos, pessoas com deficiência? É difícil pensar em saúde assim, não é? Como é que nós vamos ter saúde num ambiente político em que não podemos sequer debater os nossos pontos de vista?

Então, além de trazer esse agradecimento e desejar a vocês parabéns por esta participação, eu queria manifestar que temos muito para construir por Minas Gerais e pela nossa juventude e que queremos fazer isso com vocês. Por todo esse subsídio com que vocês trabalharam aqui, vocês serão certamente observados pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, especialmente pelo meu mandato, para que a gente consiga, de fato, colocar, dentro de uma proposta de política para a juventude no nosso estado, esse olhar específico de vocês para a saúde mental da juventude. Alguém aqui disse, na parte da tarde – uma moça –, que era necessário pensar estratégias para atrair os jovens – não lembro quem disse isso aqui –, conquistar os jovens, mobilizar os jovens. Muitos projetos começam e terminam por desencantamento, não é? Então fica aqui também o nosso compromisso de fortalecer essas iniciativas, seja na política de educação, seja na política de saúde, seja na política de assistência social e de cultura, esporte e lazer tão bem lembrada aqui por vocês. Fica o nosso compromisso de buscar estratégias para encantar, comover e atrair os jovens para a perspectiva de um futuro melhor. Vocês, jovens, foram o perfil que mais cresceu na participação eleitoral deste ano. Nós estamos num ano eleitoral, num ano importante, não é? Por isso, para nós, é muito significativo tê-los aqui, sobretudo neste momento de mudança para melhor do nosso país.

Muito obrigada. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais acolhe, mais uma vez, cada uma e cada um de vocês, renova melhor os compromissos com Minas Gerais; e o meu mandato acolhe vocês, juventude, para construirmos boas políticas para todos nós.

Eu passo a palavra para a Ruth Schmitz, que é coordenadora e presidente da Escola do Legislativo, para as suas considerações.