Deputados
Duarte Bechir

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Duarte Bechir | Em exercício

NACIB DUARTE BECHIR (PSD)

Servidor público federal do IBGE. Bacharel em Direito desde 1990, Duarte Bechir assumiu seu primeiro cargo eletivo em 1993, como vereador em Campo Belo (Centro-Oeste). Foi também prefeito desta cidade entre 2001 e 2004. Como administrador municipal, ocupou ainda as presidências do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Grande (Cismarg) e da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago), entre 2001 e 2002. Em 2004, ... Leia mais

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Naturalidade: Cristais - MG
Nascimento: 11/08/1957
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 211
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085125
Fax: (31) 21085122

Últimas Proposições

15/08/2019
RQC 3536 DE 2019
Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual Múltipla, que neste ano destaca a importância da família no processo de construção e execução das políticas públicas.

15/08/2019
RQO 619 DE 2019
Requerimento deferido

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 749/2019.

10/08/2019
RQO 345 DE 2019
Requerimento deferido

Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Galo Futebol Americano pela conquista do título brasileiro de futebol americano.

Pronunciamentos

03/07/2019

Elogia o presidente da Assembleia Legislativa pela condução da pauta e presta esclarecimentos acerca do projeto de lei que dispõe sobre a afixação de cartaz ou placa que informe os consumidores sobre desconto na antecipação de pagamento de dívida Leia Mais

02/07/2019

Saúda o deputado Sávio Souza Cruz pela iniciativa da publicação de livro sobre as desonerações da Lei Kandir. Comenta que o governador do Estado, por falta de experiência, não compreende o processo político. Ressalta que está disposto a ajudar o governo a descobrir novos caminhos, e q... Leia Mais

01/07/2019

Homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, à Polícia Militar de Minas Gerais, à Polícia Civil de Minas Gerais, à Defesa Civil de Minas Gerais e aos bombeiros civis por suas respectivas atuações em Brumadinho. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Proceder à entrega dos votos de congratulações aos paratletas mineiros
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