Compacto de Reunião

Audiência marca a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

Na ocasião, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia analisou as po...

28/08/2025

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Giro de Notícias

Incentivo a fossas sépticas biodigestoras está pronto para votação final

O projeto busca reduzir o impacto ambiental do esgoto doméstico no meio rural. O texto teve aval da ...

26/08/2025

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Propostas contemplam políticas para pessoas com deficiência e esquizofrenia

Dois projetos de lei voltados à inclusão e à proteção social passaram em primeiro turno pela Comissã...

12/08/2025

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Jornal da Assembleia

Jornal da Assembleia - 24/06

Aprovados de forma definitiva, mais dois projetos relacionados ao pagamento da dívida de Minas. Prop...

24/06/2025

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Projeto garante direitos a quem tem Alzheimer

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência deu aval, em segundo turno, à proposta q...

24/06/2025

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Projetos fortalecem os direitos de pessoas com deficiência em Minas

Uma das propostas de lei amplia para mais beneficiários o direito de entrarem em prédios públicos ac...

10/06/2025

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Jornal da Assembleia

Jornal da Assembleia - 27/05

Plenário recebe projeto de lei que cria teto de gastos em Minas. Proposta de adesão ao Propag finali...

27/05/2025

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Avançam propostas que beneficiam pessoas com TEA

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência deu parecer favorável a três projetos de...

27/05/2025

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Projeto propõe validade indeterminada para laudo que atesta deficiência

A proposta avançou na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Objetivo é oferecer...

20/05/2025

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Comissão aprova novas diretrizes para formação de professores e socorristas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência deu parecer favorável a dois projetos de...

13/05/2025

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