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Recém-nascidos terão avaliação para pé torto congênito

Uma lei aprovada na Assembleia garante que recém-nascidos tenham teste clínico ortopédico para ident...

04/08/2025

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Minas Gerais reconhece cordão para pessoas com doenças raras

A nova lei visa ampliar a conscientização sobre as necessidades específicas de pessoas com doenças r...

01/08/2025

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Parque recebe nome de povos indígenas

O parque Fernão Dias, em Contagem, agora se chama Parque Cataguás, uma homenagem aos povos indígenas...

01/08/2025

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Combate ao câncer de mama ganha novo aliado

Mulheres com suspeita de câncer em mama densa vão poder fazer exame de ressonância magnética pelo SU...

01/08/2025

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É lei: nome em lista suja impede recebimento de recursos do estado

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25/04/2025

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Bibliotecas de escolas terão acessibilidade e devem contratar bibliotecário

O Censo Escolar de 2016 mostra que apenas 38% das escolas privadas possuem biblioteca e na esfera pú...

16/04/2025

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15/01/2025

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Lei Rafaela Drumond combate assédio no serviço público

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14/01/2025

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Lei proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros

A nova norma prevê multa e até interdição dos estabelecimentos com imagens inadequadas de mulheres n...

09/01/2025

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