Relatório do Fórum do Consumidor propõe modernizar legislação
Resultado de um ano de debates, documento entregue à Presidência da ALMG busca fortalecer Procons e ...
16/06/2026Resultado de um ano de debates, documento entregue à Presidência da ALMG busca fortalecer Procons e ...
16/06/2026O documento é resultado dos debates promovidos pelo Fórum Técnico Direito do Consumidor e foi entreg...
17/03/2026Último encontro, no dia 17/3, celebra os 35 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor e enc...
06/03/2026Especialistas apresentaram as contribuições nos quatro encontros realizados pela Assembleia em 2025....
07/01/2026Falta de conhecimento sobre a doença e a dificuldade no diagnóstico levam muitos pacientes a passare...
10/12/2025A aplicação dessa norma foi um dos temas debatidos no 4º encontro do Fórum Técnico Direito do Consum...
18/11/2025Especialista cita avanços na legislação sobre o tema, mas cobra atualização do CDC....
11/09/2025Os temas são discutidos em um fórum técnico realizado pela ALMG e no novo episódio do Politiza, podc...
02/09/2025Especialistas exaltam o papel da norma, que completa 35 anos, mas defendem a inclusão de temas como ...
19/08/2025O transporte tanto por água quanto por ferrovias recebeu críticas dos deputados, que temem desabaste...
07/08/2025