Notícias da Assembleia

Dois projetos que tratam da adesão ao RRF são apreciados no Legislativo

Deputados defendem que há consenso na Casa sobre a necessidade de ser buscar um novo caminho para o ...

21/11/2023

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Notícias da Assembleia

Quais os impactos do RRF na educação e nos serviços públicos em Minas?

Plano do Governo, de renegociação da dívida do Estado, está na pauta da ALMG....

07/11/2023

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Regime de Recuperação Fiscal ganha sinal verde na CCJ

Análise do projeto foi acompanhada por servidores estaduais e teve obstrução de deputados da oposiçã...

31/10/2023

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Notícias da Assembleia

Dívida do Estado com a União deve atingir R$ 210 bi mesmo com o RRF

Deputados questionam impactos do Plano de Recuperação Fiscal sobre o funcionalismo e os serviços púb...

24/10/2023

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Assembleia Passo a Passo

O que faz a Comissão de Constituição e Justiça?

Todas as matérias passam primeiro pela CCJ, só depois seguem para análise de outras comissões. Se os...

16/03/2023

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Notícias da Assembleia

CCJ dá aval à realização de eventos-teste no estado

A proposta, que tramita em 1º turno, pode ajudar na retomada do setor de eventos em Minas....

03/08/2021

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Notícias da Assembleia

Avança proposta que simplifica repasse de verba da Vale para municípios

A Proposta de Emenda À Constituição 68, de 2021, desburocratiza a transferência de recursos resultan...

02/07/2021

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Assembleia Passo a Passo

Toda proposta de lei tem que ter aval de uma importante comissão

Saiba como atua a Comissão de Constituição e Justiça....

19/03/2021

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Notícias da Assembleia

Reforma da Previdência - CCJ aprova pareceres que retiram itens administrativos do texto

Servidores fizeram manifestação na porta do Legislativo. Eles não acompanharam a reunião por medida ...

03/07/2020

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Notícias da Assembleia

Reforma da Previdência - Comissão de Justiça sugere fatiar a proposta

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça propõe apreciação apenas de ítens ligados à previdênci...

02/07/2020

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