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Notícias da Assembleia

Legislativo sugere políticas para o público LGBT

Projeto de lei orienta para a criação do Conselho Estadual de Cidadania....

03/05/2016

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Notícias da Assembleia

Projeto veda exigência de valor mínimo de compra para pagamento no cartão

A proposta, que tramita em 1º turno, pretende barrar a prática comum no comércio e condenada pelos ó...

13/04/2016

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Notícias da Assembleia

Projeto declara a viola caipira patrimônio cultural de Minas Gerais

A proposta está pronta para ser analisada pelo Plenário em 2º turno....

02/03/2016

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Notícias da Assembleia

Cadastro pode barrar fornecedor ficha suja

Segundo projeto de lei, a empresa que descumprir contratos ou participar de fraudes pode ser impedid...

09/12/2015

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Notícias da Assembleia

Região Central - Deputados criticam intervenção na Santa Casa de Ouro Preto

Os parlamentares cobram do Executivo Municipal mais transparência e regularização no repasse de verb...

17/11/2015

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Notícias da Assembleia

Deputados defendem regulamentação de jogos de azar

Parlamentares acreditam que a liberação irá aumentar a arrecadação no Estado....

13/11/2015

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Notícias da Assembleia

Ambientalistas criticam proposta que altera o Sisema

O possível enfraquecimento do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) é um dos pontos polêmi...

27/10/2015

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Notícias da Assembleia

Governo deve concluir revisão de PPP's até novembro

As parcerias público-privadas são consideradas importantes para atrair investidores, mas alguns cont...

20/10/2015

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Notícias da Assembleia

Cemig promete universalizar atendimento à zona rural até 2018

Atualmente, quase 30 mil residências ainda estão sem luz no campo, em Minas Gerais....

13/10/2015

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Notícias da Assembleia

Projeto prevê diagnóstico sobre situação dos idosos no estado

A matéria inclui a elaboração de estudos sobre a condição de vida dessas pessoas nas diretrizes da P...

26/08/2015

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