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Notícias da Assembleia

Especialistas defendem consórcios intermunicipais para acabar com lixões

A ideia foi defendida por autoridades e especialistas durante reunião da Comissão de Meio ambiente ...

13/09/2011

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Notícias da Assembleia

Projeto de lei cria política para incentivar geração de energia solar

Matéria recebeu aval da Comissão de Minas e Energia nesta quinta-feira....

11/08/2011

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Notícias da Assembleia

Projeto que obriga cartórios a avisar sobre isenção de taxas passa por mais uma comissão

Os deputados deram o aval à proposta que determina a divulgação de duas leis, uma federal e outra es...

27/04/2011

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Em Minas Gerais, é Lei

Já estão em vigor novas regras para empréstimos com desconto em folha para servidores

Medidas valem para todos os servidores públicos do Estado, não somente para os do Poder Executivo....

22/04/2011

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Notícias da Assembleia

Comissão vai analisar PEC que prevê assinatura eletrônica para projetos de iniciativa popular

O objetivo da PEC 9 é facilitar a participação da sociedade no processo legislativo. Pela Constituiç...

23/03/2011

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Notícias da Assembleia

17ª Legislatura - Deputado Célio Moreira (PSDB) vai cobrar políticas públicas para pessoas com deficiência e dependentes químicos

O deputado Célio Moreira (PSDB) quer dar prioridade para ações que levem à melhoria do atendimento a...

09/02/2011

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Em Minas Gerais, é Lei

Uso de celulares dentro de agências e postos bancários está proibido

Norma tem por objetivo reduzir as ocorrências de "saidinha de banco", crime que consiste no assalto ...

14/01/2011