Novas regras para acesso de autoridades a presídios e realização de eventos já podem ser votadas
Um dos projetos define quem pode entrar em penitenciárias sem autorização prévia e o outro obriga or...
21/05/2013Um dos projetos define quem pode entrar em penitenciárias sem autorização prévia e o outro obriga or...
21/05/2013O projeto de lei aprovado em 2º turno também cria novas funções para a saúde e reajuste vencimentos ...
15/05/2013A média de aumento para os servidores ficou em 5%. A matéria também cria e extingue cargos....
07/05/2013A matéria, de autoria do Governador, pretende atualizar a norma atual, criada em 1952....
24/04/2013Os projetos tratam de benefícios para carreiras no Tribunal de Justiça, Fazenda, Educação e da Saúde...
22/04/2013As informações sobre os frequentadores serão mantidas em sigilo....
17/04/2013O assunto foi discutido na reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização e provocou po...
02/04/2013A PEC 47/13 recebeu emenda proibindo a recondução de deputados ao mesmo cargo na Mesa também na legi...
02/04/2013Segundo a proposta analisada pelos deputados, medidas deverão ser adotadas para garantir o sigilo do...
02/04/2013Os parlamentares irão propor políticas públicas para o consumo dos recursos hídricos....
12/03/2013