Projeto que proíbe incineração de lixo é considerado constitucional
A proposta pretende obrigar a destinação do lixo da limpeza urbana à coleta seletiva....
21/08/2013A proposta pretende obrigar a destinação do lixo da limpeza urbana à coleta seletiva....
21/08/2013O deputado José Henrique (PMDB), 1º Vice-Presidente da Assembleia de Minas, morreu na madrugada dest...
20/08/2013A nova lei altera uma norma de 1994, com várias determinações para garantir a acessibilidade....
09/08/2013Técnicos do Tribunal de Contas estão capacitando prefeitos, vereadores e servidores para que a compr...
08/08/2013Entre os principais temas, estão discussões sobre as emendas parlamentares, auxílio-moradia e manute...
07/08/2013O assunto foi tema de um debate público que resultou em um projeto de lei com o objetivo de proibir ...
31/07/2013Em 2013, o Espaço Cidadania integrou os serviços do Procon Assembleia, da Delegacia de Defesa do Con...
22/07/2013A proposição também determina que todas as votações no Legislativo sejam nominais, ou seja, o voto ...
17/07/2013Representantes de sindicatos de categorias em greve pediram, por exemplo, a criação do piso salarial...
11/07/2013A medida agora só precisa ser promulgada pela Mesa Diretora da ALMG....
10/07/2013