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Em Minas Gerais, é Lei

Pedido de mamografia pode ser feito por enfermeiros em Minas

Lei amplia o acesso ao exame de prevenção ao câncer de mama no SUS....

05/12/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Atendimento psicológico a idosos passa a ser garantido pelo SUS

Norma assegura encaminhamento sempre que houver necessidade na área da saúde mental....

03/12/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Cadernos escolares terão alertas contra drogas e violências

Lei amplia mensagens educativas para combater consumo de álcool e cigarro, discriminação e agressões...

02/12/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Hospital filantrópico pode usar equipamento público em atendimento privado

Lei permite ressarcimento pelo uso de equipamento doado pelo Estado em atendimentos particulares e d...

01/12/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Lei reforça proteção a profissionais da educação em Minas

A norma prevê apoio psicológico e envio de casos de desrespeito à polícia....

28/11/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Minas cria selo para valorizar boas práticas legislativas municipais

A iniciativa pretende incentivar transparência, participação e eficiência nas prefeituras e câmaras ...

27/11/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Semana de conscientização sobre autismo ganha novas diretrizes

A alteração na lei define ações prioritárias para conscientização e inclusão no estado....

26/11/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Emenda à Constituição que altera regra para privatização da Copasa é promulgada

A norma, originária de proposta de autoria do Executivo, acaba com referendo popular e venda da empr...

25/11/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Lei garante saúde integral e cuidado para quem cuida

Estado institui política permanente de apoio físico e mental aos profissionais de saúde....

25/11/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Política de saúde integral da população negra está em vigor

Lei garante atendimento humanizado e ações para reduzir desigualdades étnico-raciais no SUS....

19/11/2025

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