A norma dá permissão aos municípios utilizarem em ações contra a Covid-19 recursos destinados a outr...
22/07/2020As propostas aprovadas em caráter definitivo pelos deputados também trazem medidas para evitar aglom...
04/06/2020A proposta de transferir para um fundo de combate à miséria parte do dinheiro recebido com o ICMS s...
20/05/2020A empresa teria iniciado a cobrança pelo tratamento de esgoto, o que dobrou o valor das contas de ág...
04/03/2020Durante reunião, foram apresentadas faturas de até R$ 700,00, cobradas de consumidores da zona rural...
04/03/2020Prefeitos e vereadores do Norte de Minas também reclamam de cobranças indevidas, além de falhas na c...
04/03/2020Falhas na coleta e tratamento de esgoto e supostas cobranças indevidas são denunciadas....
03/03/2020Segundo a lei, as informações devem estar disponíveis no Diário Oficial e no Portal da Transparência...
31/01/2020Norma reforça a proteção ao consumidor que tiver o nome negativado, indevidamente, pelo fornecedor....
28/01/2020O trecho, entre Januária e Chapada Gaúcha, de 160 Km, engloba a Estrada Turística do Parque Guimarãe...
12/11/2019