Lei federal garante prioridade para a vítima realizar o procedimento pelo SUS e resgatar a autoestim...
27/08/2024Entre elas, estão propostas para proteger os idosos de golpes e garantir isonomia entre pacientes de...
21/08/2024A defesa foi feita na abertura da etapa final do evento que discute o Estatuto da Igualdade Racial e...
19/08/2024Lei Maria da Penha completa 18 anos, mas falta de conhecimento do texto reduz eficácia da norma e ca...
13/08/2024Lei determina que no Julho das Pretas sejam realizadas campanhas educativas e de divulgação sobre os...
12/08/2024Tramita na ALMG projeto que cria dia estadual para informar sobre essa fase na vida da mulher....
16/07/2024O tema foi debatido dentro do "Julho das Pretas", mês voltado para a visibilidade da luta contra a o...
11/07/2024Também vai sanção do Executivo a proposta que define medidas para agilizar apuração de denúncias sob...
10/07/2024A falta de estrutura pública nas esferas municipal e estadual dificultam a expansão das ações govern...
09/07/2024Especialistas defendem aumento da cobertura na atenção primária à saúde, para melhorar o serviço....
27/06/2024