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04/03/2025Lojista e fabricante devem responder pela cobertura desses itens, caso sejam comercializados....
25/02/2025Fornecedora de energia tem prazo de 45 dias para resolver o problema, segundo o Procon Assembleia....
18/02/2025Estabelecimentos devem oferecer opção para quem pretende contratar apenas uma modalidade....
11/02/2025Segundo o Procon Assembleia, a cobrança deve ser de um percentual sobre o valor da mensalidade paga....
04/02/2025Lei estadual regulamenta a adoção das listas de material e barra inclusão de itens que não tem relaç...
28/01/2025Já no caso de aluno novato, a instituição de ensino não pode barrar a matrícula com base em débitos ...
21/01/2025Essa apólice cobre atendimentos médicos de urgência e emergência para viajantes....
14/01/2025A mudança é vista como positiva pelo Procon Assembleia por garantir mais segurança para o consumidor...
07/01/2025Consumidor deve conferir a origem das ofertas, especialmente, no comércio virtural, além de ficar at...
26/11/2024