A norma fortalece o cuidado integral na rede pública de saúde, com foco na qualidade de vida e no at...
24/12/2025Texto prevê a criação de selo para reconhecer criadores de conteúdo digital que produzam material se...
24/12/2025A política estadual ganha medidas para proteger ciclistas e garantir mais segurança no trânsito....
23/12/2025Norma em vigor fortalece a política de enfrentamento à violência e assegura financiamento das ações ...
23/12/2025Medida exige identificação clara dos casos de violência e orientação no ambiente escolar....
16/12/2025Lei amplia registros, aprimora dados e fortalece políticas de proteção....
15/12/2025Norma exige publicação regular de dados sobre estoques, compras e distribuição....
12/12/2025A comenda reconhece atuação em direitos humanos e emancipação feminina....
11/12/2025Lei em vigor amplia ações de prevenção ao parto prematuro e capacitação de profissionais....
10/12/2025Norma cria diretrizes de atendimento e prioridade em serviços públicos para quem tem diagnóstico con...
09/12/2025