Desistir de um consórcio em andamento não gera devolução imediata do valor pago
Procon Asssembleia orienta sobre prazos e medidas que o consumidor deve observar nesses casos....
16/09/2025Procon Asssembleia orienta sobre prazos e medidas que o consumidor deve observar nesses casos....
16/09/2025Essa legislação consolidou direitos e passou a regular as relações de consumo no país....
09/09/2025Legislação assegura prazo de 30 dias de garantia sobre produtos não duráveis, como itens de higiene,...
02/09/2025Encontro nacional debate ações para conter impacto das apostas virtuais no orçamento das famílias....
26/08/2025Evento pretende promover a discussão e sugerir atualizações nas normas que regulam as relações de co...
19/08/2025Novo marco do setor acaba com a graduação 100% EAD....
12/08/2025A data, que movimenta o comércio, também pode ser aproveitada por golpistas na internet....
05/08/2025Procon Assembleia explica as regras que permitem o transporte de cães e gatos em companhia dos tutor...
29/07/2025Fornecedor deve aguardar autorização prévia do consumidor antes de executar o trabalho....
22/07/2025Um dos cuidados é assinar um contrato ao alugar um imóvel de temporada. Se vai de avião, ficar atent...
15/07/2025