Atendimento de urgência e emergência de graça é garantido por lei
Norma que tem origem em projeto da ALMG proíbe hospitais particulares conveniados ao SUS de negarem ...
20/07/2017Norma que tem origem em projeto da ALMG proíbe hospitais particulares conveniados ao SUS de negarem ...
20/07/2017Um Projeto de Lei, em tramitação na Assembleia, determina a oferta do exame no Sistema Único de Saúd...
29/06/2017O objetivo é discutir a proposta, do deputado Doutor Wilson Batista (PSD), de obrigar a rede pública...
29/03/2017Entre as normas em vigor, está a política de atendimento à mulher vítima de violência....
10/03/2017A regra, criada por lei estadual, estabelece a contagem do prazo a partir da emissão de laudo médico...
22/12/2016O objetivo da proposta é garantir a melhoria na qualidade de visualização dos exames para diagnóstic...
18/05/2016Pela lei em vigor, a plástica deverá ser realizada no mesmo momento da retirada do seio, desde que p...
18/01/2016Isso é o que prevê projeto aprovado, em 2º turno, pelo Plenário nesta quarta-feira (16/12)....
16/12/2015Também foram aprovados em 1º turno, projetos sobre transporte escolar na zona rural e cirúrgia plást...
23/09/2015A matéria, que tramita em 1º turno, determina que a rede pública de saúde realize o procedimento em ...
16/09/2015