Fornecimento de água tratada pode ser obrigação do Estado e dos Municípios
Comissão Especial deu aval à Proposta de Emenda à Constituição que trata o assunto, nesta quarta-fei...
25/04/2012Comissão Especial deu aval à Proposta de Emenda à Constituição que trata o assunto, nesta quarta-fei...
25/04/2012Requerimento para discutir o assunto foi aprovado na reunião desta terça-feira....
24/04/2012Durante o debate público sobre o assunto, a qualificação profissional foi apontada como a melhor for...
20/04/2012Durante debate no Plenário, foi esclarecido que, pelas regras em vigor, para receber recursos para a...
20/04/2012A Comissão de Participação Popular aprovou reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdênc...
19/04/2012O debate "Financiamento da Assistência Social: novas normas e possibilidades de aplicação dos recurs...
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22/03/2012O cidadão pode propor projetos de lei, temas de debates e emendas a propostas em tramitação, pessoa...
23/02/2012Anualmente, a Comissão de Participação Popular apoia a realização do Abril Indígena, evento que prom...
09/02/2012