Considerados legais projetos que punem construtoras por atrasos e bancos por falta de segurança
Um projeto define um limite para o atraso na entrega de imóveis comprados na planta e o outro obriga...
26/06/2012Um projeto define um limite para o atraso na entrega de imóveis comprados na planta e o outro obriga...
26/06/2012Essa e outras matérias receberam parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça...
19/06/2012A intenção é combater o trabalho e a exploração sexual infantil, principalmente com a proximidade de...
14/06/2012Durante a reunião, parlamentares analisaram políticas públicas para combater o problema que atinge c...
12/06/2012A ideia é criar um sistema de concessão de bolsas para alunos carentes nos mesmos moldes do programa...
22/05/2012A Comissão de Participação Popular aprovou 25 requerimentos relacionados aos índios. Entre os pedido...
10/05/2012O aprendizado servirá para a elaboração de propostas sobre o tema Educação Cidadã. Os jovens têm até...
08/05/2012A Comissão de Participação Popular aprovou parecer favorável às Propostas de Ações Legislativas de p...
03/05/2012Três projetos de lei tramitam na Assembleia, com previsões de contratos de crédito de quase R$ 3 bil...
02/05/2012Dados apresentados durante debate na Assembleia revelam que cerca de 10 mil dos 30 mil indígenas de ...
27/04/2012