Agências reguladoras destacam ações para garantir o direito do consumidor
A prestação de serviços públicos e o atendimento aos usuários foram debatidos no 3º Encontro do Fóru...
07/10/2025A prestação de serviços públicos e o atendimento aos usuários foram debatidos no 3º Encontro do Fóru...
07/10/2025Norma prevê campanhas educativas e incentivo a estudos para coibir abusos praticados com medicamento...
07/10/2025Diante da ausência do presidente da fundação, a Comissão de Direitos Humanos aprovou requerimento pa...
06/10/2025Norma inclui ecocardiograma fetal e ultrassonografia transvaginal no acompanhamento de gestantes pel...
06/10/2025Lei inclui esse direito ao paciente infantil para auxiliar na recuperação durante o tratamento de sa...
04/10/2025O assunto foi tema do 5º Encontro com a Procuradoria da Mulher....
03/10/2025O órgão vai emitir parecer sobre proposta que derruba referendo para negociação de empresas públicas...
03/10/2025Norma garante incentivo a projetos comunitários que preparam estudantes de baixa renda para o ensino...
03/10/2025Deputados defendem que o programa "Liberdade em Ciclos" seja transformado em política pública....
02/10/2025Parlamentar faz apelo para que o Estado ouça a comunidade e avalie a continuidade da instituição fun...
02/10/2025