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Notícias da Assembleia

Projeto que permite a venda da Copasa é aprovado em 1º turno

A proposta, de autoria do Executivo, recebeu 50 votos favoráveis em Plenário....

02/12/2025

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Notícias da Assembleia

Plenário aprova direito a transporte para pacientes do SUS

Assembleia também libera concessão de uso de terras estaduais a empresas com controle estrangeiro....

25/11/2025

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Notícias da Assembleia

PEC que permite venda da Copasa sem consulta popular é aprovada em definitivo

A proposta, do Executivo, acaba com a exigência de realização de referendo para privatizar a empresa...

05/11/2025

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Notícias da Assembleia

PEC que derruba referendo sobre a Copasa é aprovada em 1º turno

Mesmo com o longo processo de obstrução, o texto foi analisado em Plenário....

24/10/2025

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Notícias da Assembleia

Legislativo suspende apreciação de projetos do Propag em Plenário

A decisão foi anunciada pelo presidente da Assembleia e visa garantir prazo para análise do novo dec...

08/10/2025

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Notícias da Assembleia

Plenário aprova novas regras para serviços públicos de saúde

Ao todo, os parlamentares apreciaram 21 projetos de lei na reunião ordinária desta 4ª feira (8/10)....

08/10/2025

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Notícias da Assembleia

Assembleia aprova criação de observatório sobre violência contra a mulher

Plenário também aprova proposta que proíbe uso da apreensão de armas legalizadas como critério de pr...

01/10/2025

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Notícias da Assembleia

Plenário aprova mamografia para mulher acima de 40 anos e com alto risco de câncer

A proposição que garante apoio psicológico a professor vítima de violência e a que amplia rol de con...

24/09/2025

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Notícias da Assembleia

Plenário aprova prorrogação do prazo para uso de verbas da saúde

Deputadas e deputados também deram aval à criação de política para ampliar telefonia celular e de es...

17/09/2025

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Notícias da Assembleia

Conscientização sobre o tratamento de doenças raras é tema de política aprovada em Plenário

Os deputados também aprovaram, em definitivo, proposta sobre a saúde integral da população negra no ...

10/09/2025

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