A redução é de quase 40% no saldo negativo das contas públicas, em relação ao ano anterior....
10/12/2025O texto aprovado impõe valor mínimo para repasse da empresa, mantém sede em BH e resguarda servidore...
09/12/2025A proposta, de autoria do Executivo, recebeu 50 votos favoráveis em Plenário....
02/12/2025Assembleia também libera concessão de uso de terras estaduais a empresas com controle estrangeiro....
25/11/2025A proposta, do Executivo, acaba com a exigência de realização de referendo para privatizar a empresa...
05/11/2025Mesmo com o longo processo de obstrução, o texto foi analisado em Plenário....
24/10/2025A decisão foi anunciada pelo presidente da Assembleia e visa garantir prazo para análise do novo dec...
08/10/2025Ao todo, os parlamentares apreciaram 21 projetos de lei na reunião ordinária desta 4ª feira (8/10)....
08/10/2025Plenário também aprova proposta que proíbe uso da apreensão de armas legalizadas como critério de pr...
01/10/2025A proposição que garante apoio psicológico a professor vítima de violência e a que amplia rol de con...
24/09/2025