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Notícias da Assembleia

Alterações na lei podem aumentar investimento no esporte

Especialistas apresentaram propostas de mudanças em um ciclo de debates na ALMG....

05/07/2024

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Notícias da Assembleia

Noroeste - Parlamentares debatem, em Buritis, a criação de escolas cívico-militares

A audiência pública, nesta 5ª feira (13/6), a partir das 13h30, avalia ainda o impacto desse projeto...

11/06/2024

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Em Minas Gerais, é Lei

Polo de Fruticultura deve fortalecer o setor na Zona da Mata

Pela lei em vigor, o poder público deve adotar medidas para incentivar a produção de frutas em 14 mu...

22/01/2024

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Em Minas Gerais, é Lei

Municípios podem se unir em consórcios agropecuários

A lei que cria o programa Minas Forte tem o objetivo de incentivar a atuação conjunta das prefeitura...

16/10/2023

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Notícias da Assembleia

ALMG aprova programa de combate à violência política de gênero

Além de classificar as condutas consideradas violentas, o texto aprovado estabelece ações para garan...

30/08/2023

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Notícias da Assembleia

Fiscalização - Importação de leite acende alerta na agropecuária

Deputados se mostram preocupados com a informação de que a importação de lácteos deu um salto em 202...

27/06/2023

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Em Minas Gerais, é Lei

Atividade esportiva para aluno em situação de vulnerabilidade social está prevista em lei

A Política Estadual do Desporto passa a prever que a oferta deve ser uma prioridade da instituição d...

20/06/2023

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Notícias da Assembleia

Falta de incentivo faz produção de leite cair em Minas

Estado, maior produtor do país, registrou queda de 2 pontos percentuais no volume da bebida....

01/06/2023

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Em Minas Gerais, é Lei

Viçosa é, por lei, a Capital Estadual do Doce de Leite

O reconhecimento tem o objetivo de incentivar o turismo gastronômico e o desenvolvimento socioeconôm...

12/05/2023

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Notícias da Assembleia

Valorização dos servidores do IMA é cobrada

Entre as reivindicações está o cumprimento de acordo feito com o Governo, em 2015, que prevê pagamen...

03/05/2023

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