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Notícias da Assembleia

Proteção veicular deve ser regulamentada em Minas

Esse é o teor de uma das propostas aprovadas em 2º turno pelo Plenário nesta 3ª feira....

26/10/2021

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Notícias da Assembleia

Plenário aprova manutenção de 4 vetos do governador a propostas aprovadas pelo Legislativo

Uma das matérias analisadas pelos deputados impedia o estado de delegar serviços públicos a iniciati...

21/10/2021

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Notícias da Assembleia

Assembleia adere à campanha pela redução da mortalidade materna e neonatal

O presidente do Legislativo também anunciou reforço na fiscalização das políticas públicas em execuç...

14/10/2021

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Notícias da Assembleia

Produto de origem animal registrado pelo município poderá ser vendido em todo estado

A medida é garantida pela criação do Sistema Estadual de Inspeção e Fiscalização, aprovada pela ALMG...

02/09/2021

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Notícias da Assembleia

Aprovada nova regulação para transporte fretado de passageiros

O Plenário também aprovou propostas que determinam beneficio a pessoas em situação de rua, apoio a p...

31/08/2021

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Notícias da Assembleia

Licença-paternidade de servidores e militares pode ser ampliada

Projeto aprovado pela ALMG aumenta o tempo de cinco para 20 dias....

25/08/2021

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Notícias da Assembleia

Unificação de tarifas de esgoto recebe críticas

Um dos problemas apontados é que cidades que não têm serviço de esgoto deverão pagar o taxa....

24/08/2021

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Correspondente Assembleia

Plenário aprova oferta de absorvente para mulher em situação de vulnerabilidade

Boletim da ALMG - Edição n.º 5191...

18/08/2021

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Notícias da Assembleia

Escola pública deverá oferecer absorvente para aluna em situação de vulnerabilidade

Aprovada em 2º turno, pelo Plenário, a proposição de lei segue para sanção do governador....

17/08/2021

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Notícias da Assembleia

Plenário recebe vetos a dispositivos da LDO

Um dos trechos vetados é a proibição de parcerias entre Estado e organizações da sociedade civil nas...

03/08/2021

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