Plenário aprova alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal
A proposta, apreciada em 1º turno, autoriza o Estado a refinanciar parcelas não pagas da dívida com ...
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18/05/2022A proposta, que passou em 2º turno, inclui essas pessoas como beneficiárias do Fundo Estadual de Hab...
27/04/2022Texto aprovado pela ALMG prevê políticas públicas de combate ao sofrimento psíquico dos trabalhadore...
21/04/2022Com a decisão, ficam mantidas as recomposições extras para profissionais da saúde, educação e segura...
12/04/2022Será avaliada a rejeição aos dispositivos com percentuais que repunham perdas por descumprimento do ...
07/04/2022O Plenário aprovou ainda outras13 propostas em definitivo. Entre elas, estão a que cria o índice Pro...
06/04/2022A íntegra do pronunciamento do deputado Agostinho Patrus Filho foi gravada logo após a votação da pr...
30/03/2022Após a retirada da urgência do projeto que contém a adesão de Minas ao regime de recuperação fiscal,...
22/03/2022Os decretos municipais ampliam a autonomia das prefeituras na execução de ações para enfrentar a pan...
09/03/2022A matéria viabiliza a destinação de recursos para o combate à crise sanitária e social....
24/02/2022