Projeto que tenta evitar propaganda enganosa recebe aval dos deputados
A matéria proíbe o uso da expressão "foto ou imagem meramente ilustrativa" em propagandas veiculadas...
13/11/2012A matéria proíbe o uso da expressão "foto ou imagem meramente ilustrativa" em propagandas veiculadas...
13/11/2012A preocupação é com a obstrução de vias de acesso de grande fluxo, que dificulta, por exemplo, a pas...
26/06/2012Essa e outras matérias receberam parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça...
19/06/2012As reivindicações foram apresentadas durante audiência na Comissão do Trabalho, Previdência e Ação S...
30/05/2012A proposta iniciada pelo deputado Sargento Rodrigues, do PDT, pretende agora, criar regras para gara...
04/04/2012A proposta, aprovada em 2º turno pelo Plenário, tem o objetivo de adaptar a Carta Mineira às inovaçõ...
30/11/2011Proposição de lei que estabelece o subsídio como regime único de pagamento da categoria foi aprovado...
24/11/2011A proposta do Governo está na pauta do Plenário, onde deputados da base aliada e da oposição buscam ...
23/11/2011O projeto de lei, que tramita em regime de urgência, institui o subsídio como única forma de remuner...
22/11/2011A proposta é definir quais pontos são mais vulneráveis a acidentes com cargas, que possam provocar d...
01/11/2011