Projeto que cria boletim eletrônico recebe aval dos deputados
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20/03/2013A proposta do deputado Duílio de Castro, do PMN, obriga as escolas a disponibilizar informações sobr...
20/03/2013As relações de consumo, a qualidade e a distribuição de bens e serviços são alguns dos temas abordad...
26/02/2013A ideia do projeto é que a conta de água ou luz possa ser usada como comprovante de residência....
04/12/2012A matéria pretende valorizar cidadãos com conhecimentos de práticas ou técnicas que contribuem para ...
11/07/2012A preocupação é com o crescimento das ocorrências relacionadas ao uso e tráfico de drogas....
12/06/2012Projeto de lei que determina que a declaração de próprio punho do interessado supre a exigência de ...
27/03/2012O projeto que trata do assunto vai ser analisado, nesta quarta-feira, na Comissão de Defesa dos Dire...
13/03/2012Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor vai ser nesta segunda-feira, no Sesi, em Sete Lagoas....
03/11/2011Projeto de lei que trata do assunto recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor e ...
02/08/2011Para o deputado Duilio de Castro (PMN), uma das prioridades da Assembleia Legislativa deve ser a dis...
02/02/2011